Ambiente
Causa
Controle da geração dos Eventos S-2206, S-2299 e S-1200 para reajustes salariais Acordo Coletivo de Trabalho; Legislação federal, estadual, municipal ou distrital; Convenção Coletiva de Trabalho; Sentença Normativa - Dissídio; Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
Resolução
1. Foi criado um campo Movimento de Reajustes - eSocial:
1.1. Clique na aba Cadastros, Outros, selecione a opção Tipos de Anotações;
1.2. Selecione o Tipo de Anotação, Reajuste Salarial clique em Editar (ENTER);
Observação: O Motivo de reajuste - eSocial, só será habilitado quando o Tipo de Anotação for Reajuste Salarial.
2. Ao realizar o ajuste salarial, caso o Tipo de Anotação estiver selecionado Reajuste Salarial, e o campo Motivo de reajuste - eSocial estiver em branco, o sistema irá perguntar se deseja informar o motivo para o eSocial.
2.1. Se Marca SIM, e o sistema irá retornar a tela para preencher.
2.2. Caso marque NÃO, dará continuidade no reajuste.
3. Na tela de Reajuste Salarial, foi criado os campos Código Sindicato, Nome Sindicato, Inscrição Sindicato, que irão retornar respectivas informações do sindicato:
3.1. Clique na aba Movimentos, selecione a opção Reajuste Salarial;
3.2. Abrirá uma janela, preencha a coluna Data Efeitos Remuneratórios (eSocial), com Ano/Mês do reajuste. (Campo Obrigatório)
3.3. Clique em Gravar (F11).
Observação: Só irá habilitar essa opção para as seguintes opções de Motivo do Reajuste eSocial;
A - Acordo Coletivo de Trabalho;
B - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital;
C - Convenção Coletiva de Trabalho;
D - Sentença Normativa - Dissídio;
G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
4. Após finalizar o reajuste, sistema irá demonstrar Controle de Alteração Contratual S-2206.
4.1 Selecione Alteração em Tipo de Operação.
Observação: Só irá gerar esse registro se 'Tipo de Operação' for 'Alteração'.
5. No XML do S-2206, sistema irá gerar as seguintes tags:
'dtAlteracao' = Data do reajuste (Movimentação > Reajuste Salarial);
'dtEf' = Data inserida no campo "Data a partir da qual a alteração produz efeitos remuneratórios" ;
'dscAlt' = Descrição do Motivo do reajuste (Movimentação > Reajuste salarial) selecionado;
'vrSalFx' = Ao novo salário do empregado.
Se usuário informar 'Retificação', vai gerar o S-2200, com a Tag:
'vrSalFx' = Ao novo salário do empregado.
6. Diferença Salarial', foi criado os campos Data de Assinatura do Acordo, Competência da Obrigação, Data que instrumento /Lei tem efeito, Verbas relativas à natureza salarial oriunda da empresa sucessora a empregados desligados ainda na sucedida e Detalhamento do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas:
6.1 Clique na aba Movimentos, selecione a opção Lançamento da Diferença Salarial;
Obervação: Esses campos vão controlar o Eventos S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social e S-2299 - Desligamento.
'dtAcConv' = Data de Assinatura do acordo;
'compAcConv' = Competência da Obrigação (mês do pagamento da diferença salarial);
'dtEfAcConv' = Data que Instrumento/Lei tem efeito;
'remunSuc' = Verbas relativas à natureza salarial oriunda da empresa sucessora a empregados desligados ainda na sucedida;
'dsc' = Detalhamento do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas.
Metadados
Autor: Ana Brito Data de Criação: 11:53 - 06/11/2019 Data de Modificação: 14:44 - 19/02/2020