Ambiente
Causa
Como realizar a Redução Proporcional da jornada de trabalho e do salário em conformidade com a MP nº 936/2020, bem com Geração e Validação do arquivo Benefício Extraordinário Mensal (BEM) e o envio para o eSocial por meio dos eventos S-1050 e S-2206.
Resolução
A Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e tem o objetivo de Preservar o Emprego e Renda, Garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e Reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
Segue os detalhes para atendimento ao eSocial em conformidade com o art. 5º da MP 936/2020, em seu inciso I sobre a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
1. Crie o Horário de Trabalho com jornada reduzida:
1.1. Acesse a aba Cadastros, clique em Frequência;
1.2. Utilize a opção Horários de Trabalho para adicionar um novo horário;
1.2.1. Clique em Adicionar (+), preencha os campos solicitados de acordo com a redução do horário que os empregados deverão cumprir, e Grave (F11);
Observação: caso o horário seja igual ou inferior a 30 horas semanais, se atentar para marcar o Regime de Horário como Parcial no cadastro dos empregados.
2. Realize a Transferência de Horários dos empregados:
2.1. Acesse a aba de Movimentos, clique em Transferências;
2.2. Utilize a opção Horários de Trabalho;
2.3. Clique nos Extras (F10) e utilize a opção de Transferência Coletiva de Horários de Trabalho;
2.3.1. Selecione os empregados na relação, ou marque todos;
2.3.2. No campo Horários de Trabalho preencha o horário reduzido inserido no passo (1);
2.3.3. No campo de Data informe qual o dia que o empregado irá começar a utilizar o novo horário, é a data de início do novo horário, e Grave (F11);
3. Reajuste o Salário dos empregados:
3.1. Acesse a aba de Movimentos, clique em Reajuste Salarial;
3.2. Informe a Data do Reajuste;
3.3. Preencha o Tipo de Salário que deseja alterar;
3.4. Informe o Motivo do Reajuste como "Ajuste proporcional de salários - Conforme Lei Nº 14020/2020";
3.5. Defina a Forma de Reajuste como Percentual (%);
3.6. Clique nos Extras (F10) e utilize a opção Inserir Reajuste Coletivamente, marque Sim na pergunta que será apresentada;
3.7. Informe com o sinal Negativo (-) o percentual de redução relatado no art. 7º da MP 936/2020, da seguinte forma: (-25, -50, -70), Grave (F11) e, novamente clique em Gravar (F11);
Observação: caso os percentuais sejam diferentes para alguns empregados serão necessários a realização do procedimento em cada um.
3.8. Na tela apresentada de Controle de Alteração e Retificação clique nos Extras (F10), utilize a opção Todos Alteração;
3.9. Marque Sim na tela apresentada se Deseja emitir o relatório com os resultados do lançamento de reajuste para visualizar todas alterações;
Para ver exemplos dos cálculos da folha relacionada a Redução Proporcional de Jornada e Salário, acesse o artigo Como realizar o cálculo da Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário - Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020.
4. Geração do Benefício Extraordinário Mensal (BEM):
Importante: antes da geração do arquivo, se certifique que as contas bancárias dos empregados estão preenchidas em seus cadastros.
4.1. Acesse a aba Guias, clique na opção Benefício Extraordinário Mensal - MP936;
Observação: será trazido todos os empregados cujo Motivo do Reajuste, passo (3.4), seja Redução proporcional de salários, ou afastamentos do Tipo de Saída X, e código de afastamento para eSocial for 37 - Suspensão Temporária de Contrato de Trabalho nos Termos da MP 936/2020.
4.2. Confirme se o preenchimento da coluna % da Redução do Horário está correta, pois, o sistema reconhece o percentual de redução e atribuí automaticamente. Caso queira alterar esta informação clique na coluna para alteração individual, ou selecione os empregados na relação e utilize o Extras (F10), Mudança Coletiva de Informações, opção % de Redução do Horário;
4.3. Informe os dias da Duração do Acordo clicando nas colunas individualmente ou de forma coletiva marque os empregados na relação. Para marcar todos clique na bandeira vermelha 
;
4.4. Clique nos Extras (F10), depois em Mudança Coletiva de Informações e utilize a opção Duração do Acordo;
4.4.1. Preencha a quantidade de dias que durará o acordo com o(s) empregado(s) e Grave (F11);
4.5. Confira os demais campos se estão corretos, tais como: Último Salário, Penúltimo Salário, Antepenúltimo Salário;
Observação: estes campos são abertos para alteração, caso alguma informação esteja incorreta.
4.6. Para gerar o arquivo, marque todos os empregados da relação com um clique na bandeira vermelha , ou marque os empregados desejados;
4.7. Em Arquivo a ser Gerado, informe o local para salvamento. O caminho padrão é "C:\Valida\BEM\";
4.8. Clique em Gravar (F11). Foi criado uma pasta no local indicado no passo anterior com o número do código de empresa no sistema Tron;
4.9. Validação do Arquivo BEM:
4.9.1. Acesse o site do Empregador Web e clique em Validar Leiaute BEM;
4.9.2. Selecione o arquivo para validação, gerado no passo (4.5);
4.9.3. Clique em Validar e verifique se o arquivo foi Aprovado. Caso seja Reprovado será demonstrado os motivos. Realize os ajustes no sistema, após gere um novo arquivo.
5. Envie o evento S-1050 para o eSocial:
5.1. Acesse eSocial, Gerar eSocial;
5.2. Clique em Eventos de Tabela, marque o registro S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho e Grave (F11);
5.3. Marque o horário criado no passo (1) e clique em Gravar (F11) para enviar ao eSocial;
Observação: horários criados só são apresentados se eles estiverem em utilização ou alocados em algum empregado, caso contrário realize a transferência de horários conforme passo (2).
5.4. Acesse a opção de Gestão de Eventos e acompanhe a transição e posterior validação do evento enviado.
6. Envie o evento S-2206 para o eSocial:
6.1. Acesse eSocial, Gerar eSocial;
6.2. Clique em Eventos Não Periódicos, marque o registro S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho e Grave (F11);
6.3. Marque os empregados que sofreram alteração do salário, de acordo com o passo (3) e clique em Gravar (F11) para enviar ao eSocial;
Observação: os empregados só são apresentados se tiverem alguma alteração a ser enviada ao eSocial, caso contrário realize o reajuste salarial conforme passo (3).
6.4. Acesse a opção de Gestão de Eventos e acompanhe a transição e posterior validação do evento enviado.
Metadados
Autor: Deyvid Linhares Data de Criação: 11:39 - 13/04/2020 Data de Modificação: 16:43 - 18/09/2020